A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, na tarde desta quinta-feira (11), o julgamento que pode selar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia, que abriu a sessão com seu voto, é vista como peça-chave para formar maioria no caso que envolve ainda outros sete aliados.

Com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já posicionados pela condenação, e Luiz Fux optando por absolver a maior parte dos réus — incluindo Bolsonaro — o placar atual está em 2 a 1. Caso Cármen acompanhe Moraes e Dino, a maioria necessária será atingida independentemente da posição do próximo a votar, o ministro Cristiano Zanin.

No início de sua manifestação, Cármen destacou o peso histórico da decisão: “Nessa ação penal pulsa o Brasil que me dói. É quase um encontro do país com seu passado, presente e futuro”.

O julgamento gira em torno das articulações para deslegitimar o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na véspera, Fux apresentou um longo voto — mais de 12 horas de exposição — em que defendeu a absolvição de Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem e de outros quatro nomes ligados ao ex-presidente. Para o ministro, apenas Mauro Cid e Braga Netto devem ser responsabilizados pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Mesmo com a possível formação de maioria nesta quinta, a definição das penas — a chamada dosimetria — foi agendada para a sessão seguinte, nesta sexta (12). O resultado, portanto, ainda não encerra o processo.

Agora, com o voto de Cármen em foco e a expectativa de alinhamento de Zanin à corrente majoritária, o julgamento entra na reta final. E o destino político e jurídico de Bolsonaro pode estar a poucos passos de ser selado.