O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) levou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegando prática de ato obsceno em local público. O episódio aconteceu durante uma partida de futebol e circulou amplamente pelas redes e veículos de imprensa.
A ação de Gayer foi embasada no artigo 233 do Código Penal, que define como crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, ou multa. Nas redes sociais, o parlamentar afirmou:
“Acabo de acionar o MPF contra o ministro Alexandre de Moraes (…) por ato obsceno em local público”, e questionou: “Imaginem se fosse o Bolsonaro?”
A representação levanta mais uma tensão entre figuras do Legislativo e do Judiciário, numa conjuntura já marcada por embates públicos. Gayer defende que o gesto do ministro não pode passar impune e cobra tratamento igualitário para todos os cidadãos, inclusive autoridades.
O MPF agora avalia se a denúncia será aceita ou arquivada. Até o momento, o ministro não se manifestou sobre o caso.
- Com informações do Portal Anápolis.
