O Palácio do Planalto lançou, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O ato reuniu representantes dos Três Poderes, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, do senador Davi Alcolumbre, representando o Congresso Nacional, e do deputado Hugo Motta, pela Câmara dos Deputados.
O pacto estabelece uma aliança institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento da violência contra as mulheres, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. A proposta envolve mudanças na cultura institucional, promoção da igualdade de gênero, enfrentamento do machismo estrutural e respostas a novas formas de violência, como a praticada em ambientes digitais.
Para viabilizar a iniciativa, o governo federal assinou um decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O grupo contará com representantes dos Três Poderes, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo, integram o comitê os ministérios da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, das Mulheres e da Justiça.
O pacto prevê monitoramento contínuo das políticas de proteção às mulheres, com divulgação periódica de relatórios públicos e participação social. Também está prevista uma campanha nacional com o conceito “Todos juntos por todas”, voltada ao engajamento da sociedade, especialmente dos homens, no enfrentamento à violência contra mulheres.
Como parte das ações simbólicas, os prédios do Palácio do Planalto e do STF receberão iluminação especial, enquanto o Congresso Nacional realizará projeções com dados sobre o feminicídio no país. A iniciativa contará ainda com um site oficial, que reunirá informações, canais de denúncia e políticas públicas relacionadas ao tema.
Em 2025, o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio, o maior número já contabilizado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e do Ministério da Justiça.
