Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu, nesta quinta-feira (10), o decreto do ex-presidente Donald Trump que buscava acabar com a cidadania por nascimento no país. A decisão tem caráter liminar, e o governo ainda tem sete dias para recorrer.

A proposta de Trump atingiria em cheio filhos de imigrantes em situação irregular, além daqueles sob status provisório, como requerentes de asilo ou portadores de vistos temporários. Pela regra atual, qualquer criança nascida em solo americano é considerada cidadã dos EUA — princípio consagrado pela 14ª Emenda da Constituição.

A liminar vem na esteira de uma decisão recente da Suprema Corte, tomada em 27 de junho, que restringe o poder de juízes federais de aplicar liminares universais com base em casos isolados. Ainda assim, o bloqueio de hoje mostra que o Judiciário continua a exercer resistência frente a iniciativas que colocam em xeque direitos fundamentais garantidos há mais de um século.

O veredicto não entra no mérito da legalidade da medida, mas impede que ela entre em vigor neste momento. A tentativa de Trump, vista por críticos como uma manobra eleitoreira com apelo anti-imigração, reacende debates profundos sobre nacionalidade, direitos civis e os limites do poder presidencial.

Com o prazo correndo, o impasse jurídico se junta ao já turbulento cenário político norte-americano às vésperas da eleição presidencial.