Publicações nas redes sociais espalham desinformação

Circulam nas redes sociais mensagens afirmando que a Prefeitura de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, teria criado uma lei para cortar o Bolsa Família de quem recusar uma oferta de emprego. A informação, no entanto, é falsa. O município confirmou que apenas realiza uma busca ativa para encaminhar beneficiários ao mercado de trabalho, sem cancelar o benefício de quem não aceita a vaga.

As postagens, que também confundem o nome do município gaúcho com São Bento, na Paraíba, mostram a imagem do prefeito Diogo Siqueira e afirmam que a medida pune quem não quiser trabalhar. Mas, segundo a própria prefeitura, o objetivo da iniciativa é justamente o oposto: ajudar famílias de baixa renda a conseguirem autonomia financeira.

Entenda o que realmente acontece em Bento Gonçalves

Desde junho de 2024, a prefeitura realiza um programa de busca ativa de emprego voltado a beneficiários do Bolsa Família, começando por homens de 18 a 40 anos e, depois, ampliando para mulheres e pessoas até 50 anos. Equipes municipais ajudam na elaboração de currículos, procuram vagas próximas à residência e acompanham os encaminhamentos.

Em nota, o governo municipal explicou que a pessoa “só perde o benefício se estiver com cadastro irregular ou não for encontrada”. Recusar uma vaga, portanto, não resulta em corte do Bolsa Família.

Regras do programa são federais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social reforçou que não existe nenhuma previsão legal que autorize o cancelamento do Bolsa Família por recusa de trabalho. A gestão do programa é exclusiva do Governo Federal, e prefeituras não têm autonomia para criar ou aplicar penalidades próprias.

O benefício é concedido a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Caso a renda ultrapasse esse valor, o beneficiário pode permanecer no programa por até 12 meses, recebendo metade do valor original, desde que o novo rendimento não ultrapasse R$ 706 por integrante.

Veredito: Falso

A prefeitura de Bento Gonçalves não corta o Bolsa Família de quem recusar emprego. A ação municipal é apenas de apoio à inserção no mercado de trabalho e não interfere nas regras do programa federal.