A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, em julgamento realizado na manhã desta segunda-feira (24/11) no plenário virtual.

A análise tratou da ordem de prisão decretada após a Polícia Federal constatar que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro sofreu dano provocado por fonte de calor, possivelmente um equipamento de solda, às 0h08 de sábado. A investigação aponta violação das medidas cautelares impostas no inquérito que apura a trama golpista.

Ao defender a manutenção da prisão, Moraes afirmou que o ex-presidente é reiterante no descumprimento das restrições e agiu de forma dolosa ao manipular o equipamento. O ministro também citou a confissão de que houve manuseio da tornozeleira, caracterizando falta grave e desrespeito à Justiça.

Flávio Dino seguiu o relator, ressaltando que grupos mobilizados em torno de Bolsonaro já demonstraram capacidade de repetir condutas semelhantes às de 8 de janeiro. Zanin e Cármen Lúcia também acompanharam o voto sem apresentar textos adicionais.

Bolsonaro foi preso no sábado (22/11), em casa, no Jardim Botânico, em Brasília, e está detido na Superintendência da Polícia Federal. A prisão, solicitada pela Polícia Federal com aval da Procuradoria-Geral da República, não está ligada diretamente à condenação por tentativa de golpe, mas ao descumprimento reiterado das medidas cautelares, como a manipulação da tornozeleira e contatos proibidos.