O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi declarado persona non grata em Belo Horizonte nesta segunda-feira (8). A decisão foi oficializada após aprovação da moção nº 139/2025 na Câmara Municipal, em sessão marcada por embates políticos e discursos acalorados.

De autoria do vereador Pablo Almeida (PL), o documento afirma que a medida é um protesto contra as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro, especialmente com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê sanções contra autoridades acusadas de violar direitos humanos ou envolvimento em corrupção. Com isso, Moraes enfrenta restrições no acesso a serviços financeiros em solo americano.

A moção também cita episódios recentes, como o gesto obsceno feito por Moraes durante uma partida do Corinthians, no dia 30 de julho, na Neo Química Arena, em São Paulo.

“O gesto, amplamente registrado e divulgado, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade do Poder Judiciário”, afirma o texto aprovado.

Além disso, o documento o acusa de exercer atividade político-partidária e de agir com desídia no cumprimento dos deveres do cargo, reforçando o tom crítico adotado por parte dos vereadores da capital.

Na mesma sessão, o vereador Pedro Rousseff (PT) apresentou uma moção em apoio ao ministro, em especial pela decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto, porém, não foi rejeitado nem aprovado, ficando sem efeito prático.

A votação escancara a polarização política presente na Câmara de Belo Horizonte, refletindo o ambiente nacional em torno de decisões do Supremo Tribunal Federal e da atuação de seus ministros.