Nova proposta pode mudar regras para tirar a carteira de motorista no Brasil

O governo está estudando a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de passar por autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista recente.

A idéia, segundo ele, é facilitar o acesso à primeira habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda, que muitas vezes desistem por conta dos altos custos envolvidos. “É um debate que está sendo feito no governo. Isso pode permitir que o cidadão aprenda a dirigir com outro condutor habilitado e só vá ao Detran para fazer a prova”, explicou o ministro.

Autoescola pode deixar de ser exigência obrigatória

Hoje, quem quer tirar a CNH precisa, obrigatoriamente, se matricular em uma autoescola, cumprir uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas e pagar taxas que, em muitos estados, ultrapassam os R$ 3 mil. Se a proposta avançar, o cidadão poderá optar por um aprendizado mais informal, desde que passe nos exames do Detran.

Renan Filho reforçou que a medida ainda está em estudo e que o governo pretende ouvir diferentes setores antes de tomar qualquer decisão definitiva. Segundo ele, o foco é ampliar o acesso sem comprometer a segurança no trânsito.

Acesso à CNH é desafio para milhões de brasileiros

Para muitas famílias brasileiras, tirar a carteira de motorista é um sonho distante. O custo total, somado a exigências burocráticas, acaba afastando quem mais precisa: trabalhadores que buscam oportunidades no transporte por aplicativo, entregas ou até mesmo para chegar ao trabalho em áreas sem transporte público eficiente.

“Não é justo que o preço da habilitação seja um obstáculo. A CNH precisa ser mais acessível, sem deixar de ser segura”, disse o ministro. A fala reflete uma demanda antiga, especialmente em regiões mais pobres, onde dirigir pode significar inclusão social e autonomia.

Reação do setor e próximos passos

A proposta ainda não foi oficializada, mas já começou a provocar reações. Representantes de autoescolas defendem a manutenção do modelo atual, alegando que o treinamento profissional garante condutores mais preparados. Por outro lado, entidades ligadas à mobilidade urbana avaliam positivamente a possibilidade de flexibilização, desde que haja fiscalização rigorosa nos exames.

O governo deve apresentar um esboço do projeto nos próximos meses. Até lá, a discussão promete mobilizar opiniões e interesses distintos — e reacender o debate sobre o papel da formação no trânsito brasileiro.

• Com informações da Folha de S. Paulo