O salário mínimo dos professores da educação básica da rede pública terá um novo patamar a partir de 2026. Com a assinatura de uma Medida Provisória pelo Governo Federal, o piso nacional passou a ser de R$ 5.130,63 para a jornada de 40 horas semanais. O valor já começa a valer no próximo pagamento.

Na prática, o reajuste representa um acréscimo de R$ 262,86 em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. O aumento de 5,4% supera a inflação de 2025, medida pelo INPC, que fechou em 3,9%. É um ganho real que evita um cenário considerado delicado: pelo critério antigo, o reajuste seria de apenas 0,37%, algo em torno de R$ 18.

O novo cálculo muda o jogo. A partir de agora, o reajuste do piso considera a inflação do ano anterior somada a 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O texto também assegura que o percentual nunca fique abaixo da inflação, o que traz mais previsibilidade para quem está em sala de aula.

O valor definido é o mínimo obrigatório. Estados e municípios continuam livres para pagar salários maiores, de acordo com suas realidades fiscais. Para jornadas diferentes de 40 horas, o piso é aplicado de forma proporcional.

Segundo o Ministério da Educação, a mudança ajusta a Lei do Piso às regras do novo Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. A medida já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.