A proposta que reduz a jornada semanal e limita a escala 6×1 avançou no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. O texto, de autoria do senador Paulo Paim, segue agora para análise do plenário, onde precisará de maioria qualificada para ser aprovado antes de seguir para a Câmara. A PEC prevê redução gradual das atuais 44 para 36 horas semanais, além de garantir dois dias consecutivos de descanso, preferencialmente aos sábados e domingos, sem alteração salarial.

O debate ganhou força depois de grande mobilização nas redes sociais e de audiências públicas que discutiram a exaustão provocada pela escala 6×1. No parecer, o relator Rogério Carvalho argumentou que a carga atual aumenta riscos de acidentes, compromete a saúde e prejudica o bem-estar dos trabalhadores. Ele também destacou o papel de movimentos organizados que defendem mais equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.

Enquanto o texto do Senado avança, a proposta que tramita na Câmara segue parada em uma subcomissão especial. A versão relatada pelo deputado Luiz Gastão difere da PEC original e não extingue a escala 6×1, prevendo apenas redução para 40 horas semanais, além de ajustes tributários para empresas. O impasse impede que a matéria avance para votação no plenário.

A discussão também mobiliza setores produtivos, que criticam os impactos econômicos das mudanças, especialmente para micro e pequenas empresas. Ainda assim, integrantes do governo federal defendem a redução da jornada como caminho para melhoria das condições de trabalho e aumento da produtividade a longo prazo.

Com a PEC já pronta para análise no plenário do Senado, a expectativa é de que a discussão ganhe novo ritmo nas próximas semanas.