O governo de Israel designou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata”, considerando-o indesejável em solo israelense até que ele retire uma comparação feita no domingo (18) entre as ações das Forças Armadas de Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto nazista. Israel Katz, o chanceler israelense, oficializou essa decisão nesta segunda-feira (19).

“Não perdoaremos, nem esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, declarei ao presidente Lula que ele é uma persona non grata em Israel até que ele se desculpe e reconsidere suas palavras”, disse Katz.

Na diplomacia internacional, a declaração de persona non grata é utilizada por um governo para mostrar descontentamento com os atos ou declarações de representantes de outros países. O status tem, principalmente, um caráter simbólico.

Embora seja comumente utilizado para mostrar descontentamento com diplomatas estrangeiros, o título também pode ser imposto a chefes de Estado, como é o caso de Lula.

Convenção de Viena

“O Estado acreditado poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o Chefe da Missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da Missão é persona non grata ou que outro membro do pessoal da Missão não é aceitável. O Estado acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas as suas funções na Missão. Uma Pessoa poderá ser declarada non grata ou não aceitável mesmo antes de chegar ao território do Estado acreditado”, lê-se em trecho da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), editada em 1969.

O texto ajuda a reger as relações entre países que assinam o texto.

“Se o Estado acreditante se recusar a cumprir, ou não cumpre dentro de um prazo razoável, as obrigações que lhe incumbem, nos termos do parágrafo 1 deste artigo, o Estado acreditado poderá recusar-se a reconhecer tal pessoa como membro da Missão”, continua o texto da CVDT, ratificada pelo Brasil em 2009.

Declaração compromete diplomacia brasileira

Lula fez uma declaração durante a Cúpula da União Africana, na Etiópia, onde comparou as ações em Gaza às atrocidades cometidas por Hitler contra os judeus. Isso gerou uma reação, com parlamentares de oposição defendendo um pedido de impeachment, alegando que Lula infringiu a lei dos crimes de responsabilidade ao expor a República ao perigo da guerra ou comprometer sua neutralidade.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, declarou o chefe de estado brasileiro.