O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. O processo investiga o envolvimento direto dos réus em uma suposta organização criminosa que teria buscado anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sessão foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que destacou o compromisso da Corte com a democracia e repudiou pressões externas.
“O STF não aceitará coação de Estado estrangeiro”,
afirmou Moraes, em clara referência às recentes manifestações do governo Donald Trump e às sanções aplicadas pelos EUA ao próprio ministro, com base na Lei Magnitsky.
Oito réus no banco dos acusados
Além de Bolsonaro, são julgados os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem e o almirante Almir Garnier. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e formação de organização criminosa armada.
Segundo a denúncia, o grupo teria atuado entre o fim de 2022 e o início de 2023 para instaurar um governo de exceção. Parte do plano incluiria o uso de força militar e até assassinatos de autoridades, como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, no chamado “Plano Punhal Verde Amarelo”.
Defesas negam e falam em perseguição política
Todas as defesas negam envolvimento em qualquer trama golpista e alegam falta de provas. A estratégia dos advogados é descredibilizar a delação de Mauro Cid, considerada peça-chave na investigação.
A defesa de Bolsonaro, por exemplo, classificou o processo como “absurdo” e “golpe imaginado”.
A votação ocorrerá ao longo de cinco sessões e, caso haja condenação, as penas serão fixadas em data posterior. A decisão depende de maioria simples entre os cinco ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Ainda não há previsão de quando o julgamento será encerrado.
