Se você é brasileiro e sonha em morar em Portugal, é bom ficar atento: o Parlamento português aprovou mudanças importantes na Lei de Estrangeiros. E não foi pouca coisa. As novas regras impactam diretamente quem já vive no país e quem ainda pretende se mudar — especialmente os milhares de brasileiros que todos os anos atravessam o Atlântico em busca de oportunidades.
Visto de trabalho agora exige alta qualificação
A primeira grande mudança é no visto de trabalho. Agora, ele será destinado apenas a profissionais com “altas qualificações” — um critério que ainda não foi claramente explicado pelo governo. Ou seja, aquele caminho mais acessível, antes usado por muitos brasileiros, ficou mais estreito.
Fim da entrada como turista para pedir residência
Entrar como turista e regularizar a situação já em solo português? Esquece. Isso não será mais possível. A nova lei exige que o pedido de residência seja feito ainda no Brasil, direto no consulado. Só viaja quem já tiver o visto certo em mãos.
Reagrupamento familiar ficou mais burocrático
O reagrupamento familiar também foi atingido. Agora, quem quiser levar parentes terá que morar no país por pelo menos dois anos — com exceções para filhos menores, cônjuges e casos de alta qualificação. Casais em união estável, por exemplo, precisarão comprovar 18 meses de convivência e esperar 15 meses no mínimo para pedir.
A Agência de Integração de Migrações e Asilo (AIMA) terá até nove meses para responder aos pedidos — antes, o prazo era de três. Apesar disso, imigrantes continuam podendo recorrer à Justiça se ficarem sem resposta, o que foi uma vitória após contestação no Tribunal Constitucional.
Nacionalidade: processo vai ficar mais longo
Embora esse ponto ainda vá ser tratado em outra lei, o governo já sinalizou que o tempo para pedir nacionalidade portuguesa também vai aumentar. Para brasileiros, o prazo pode passar de cinco para sete anos de residência legal no país.
A nova legislação ainda depende da sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, mas já acendeu o alerta em comunidades migrantes. Para muitos brasileiros, o sonho português pode ter ficado um pouco mais distante.
