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Mudança no Trânsito

CNH sem autoescola, governo propõe reduzir custos e flexibilizar aulas obrigatórias

Medida quer modernizar o processo de habilitação, reduzir até 80% dos custos e ampliar o acesso ao documento em todo o país

O caminho para conquistar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar prestes a mudar — e de forma significativa. O governo federal colocou em consulta pública uma proposta que permite aos candidatos se prepararem para os exames teóricos e práticos sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

A idéia, segundo o Ministério dos Transportes, é modernizar o processo e baratear os custos, tornando o acesso à CNH mais democrático. Hoje, tirar o documento pode custar mais de R$ 3 mil, e a estimativa é que o valor caia até 80% com o novo modelo.

Liberdade de escolha para os candidatos

Pelo texto em análise, o candidato poderá escolher como se preparar para os exames obrigatórios — que continuarão sendo aplicados pelos Detrans. A formação poderá ser feita em centros de condutores, como já ocorre, ou com instrutores autônomos credenciados.

Esses profissionais terão de ser autorizados pelos Detrans, com formação supervisionada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A capacitação será feita por meio de cursos digitais, com conteúdo padronizado, avaliação final e registro na Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Proposta em consulta pública

O texto está disponível na plataforma Participa + Brasil por 30 dias, período em que qualquer cidadão pode enviar sugestões. Depois, o projeto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O ministro dos Transportes, Renan Filho, justificou a iniciativa afirmando que o modelo atual é “excludente, caro e demorado”. Segundo ele, “20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação” e a intenção é dar mais liberdade e condições para que essas pessoas se regularizem.

CNH mais acessível e moderna

Com a mudança, a carga mínima de 20 horas práticas deixaria de ser obrigatória, abrindo espaço para uma formação mais flexível e personalizada. A proposta também prevê facilitação para as categorias C, D e E, voltadas a motoristas profissionais de carga e transporte de passageiros.

Para o governo, a reforma representa mais do que economia — é uma tentativa de incluir e legalizar milhões de motoristas que hoje circulam à margem da lei, sem abrir mão da segurança no trânsito.

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  • Redação Citizen

    Redação do Portal Citizen

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