A votação do Projeto de Lei Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado, ficou para esta quarta-feira (12). O motivo? O impasse entre líderes partidários sobre a atuação da Polícia Federal no texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
O ponto mais sensível é justamente o papel da PF nas investigações. Governistas afirmam que a proposta enfraquece a instituição e pode comprometer o combate a facções que atuam em mais de um estado. Já parlamentares do Centrão defendem que o texto busca equilibrar responsabilidades entre forças federais e estaduais.
Para tentar destravar a pauta, o líder Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu nesta terça-feira (11) com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em busca de consenso.
Segundo Motta, “a Câmara não permitirá que a Polícia Federal perca suas prerrogativas”, mas o texto ainda está sendo ajustado.
Na segunda versão apresentada, Derrite incluiu um ponto que permite à PF investigar facções por iniciativa própria, desde que comunique as autoridades estaduais. Mesmo assim, o governo segue resistente. Deputados como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirmam que o texto “desfigura” a proposta original do Executivo.
Outro ponto de conflito é a possível tipificação das facções como organizações terroristas — medida vista por parte do governo como perigosa e politicamente arriscada.
Entre negociações e trocas de versões, o PL Antifacção se tornou mais do que uma proposta legislativa: virou um termômetro da relação entre o Planalto e o Congresso, onde cada palavra do texto tem o peso de uma disputa de poder.
