Austrália é o primeiro país a proibir menores de 16 anos de manter contas em redes sociais. A medida, que começa a valer na quarta-feira (10), coloca o país no centro de um debate global sobre segurança digital infantojuvenil e pressiona gigantes da tecnologia a reverem seus mecanismos de proteção.

Proibição inédita entra em vigor nesta semana

A norma determina que plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook, X, Snapchat e Reddit bloqueiem, de imediato, mais de um milhão de perfis pertencentes a menores de 16 anos. O governo afirma que a decisão responde a uma “epidemia de riscos digitais” que afeta crianças e adolescentes — do impacto psicológico ao avanço do cyberbullying e do aliciamento online.

Empresas assumem total responsabilidade

Diferentemente do que sugeriram grupos de tecnologia, o governo rejeitou qualquer transferência de responsabilidade para pais ou jovens. A obrigação recai integralmente sobre as plataformas, que devem adotar sistemas de verificação de idade, incluindo reconhecimento facial ou checagem de documentos. Violações podem gerar multas superiores a R$ 170 milhões.

Críticas expõem tensão entre segurança e privacidade

As empresas argumentam que a regra é difícil de implementar e pode empurrar adolescentes para ambientes clandestinos, além de interferir em liberdades individuais. O governo australiano, porém, sustenta que agir com ferramentas imperfeitas é melhor do que permanecer inerte diante de danos comprovados.

Modelo que pode influenciar outros países

A nova lei é vista como um teste decisivo. Se reduzir riscos e proteger menores, poderá inspirar legislações semelhantes no mundo, inclusive em países que discutem formas de regular plataformas e combater desinformação. Caso falhe, fortalecerá discursos contrários à intervenção estatal no ambiente digital.