A publicação da ata do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe abriu uma nova etapa no processo que pode levar o ex-presidente à prisão. O documento, aprovado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, formaliza o resultado da sessão e ativa o prazo de até 60 dias para a divulgação do acórdão, que reunirá os votos completos dos ministros.
Com a ata devidamente publicada, o relator Alexandre de Moraes passa a ter mais um instrumento para avaliar a postura da defesa. Caso os recursos apresentados sejam considerados meramente protelatórios, ele pode determinar o início do cumprimento da pena. O movimento, esperado há meses nos bastidores políticos, ganhou velocidade com esse novo passo processual.
Após a divulgação do acórdão, a defesa terá cinco dias para apresentar embargos de declaração, um tipo de recurso limitado a apontar omissões ou contradições no texto. Se essa etapa avançar sem mudanças substanciais, o caminho para a execução da pena fica mais curto. Há quem avalie, dentro e fora do Supremo, que o desfecho pode ocorrer antes do fim do ano.
A ata, embora prevista no rito tradicional, adquiriu peso simbólico e jurídico ao marcar oficialmente a condenação e disparar prazos que agora correm de forma irreversível. A possibilidade de prisão de um ex-presidente coloca o país diante de um cenário raro e historicamente significativo, com impacto direto no ambiente político e na percepção pública sobre a força das instituições.
